Áreas de Atuação
Constituímos um escritório versátil, focado em entender seu negócio para resolver desafios empresariais por meio das nossas diversas áreas de atuação. Investimos tempo e recursos para desenvolver as habilidades e conhecimentos de nossa equipe. Cada profissional é especializado em sua respectiva área, comprometido em compreender as necessidades dos nossos clientes e dessa forma ajudar a construir confiança, realizar transformações e prosperar.
Veja abaixo todas as nossas áreas de atuação:
Tributário
Prestamos assistência abrangente aos nossos clientes em todas as áreas relacionadas a questões fiscais. Essas áreas incluem quatro práticas distintas, cada uma liderada por uma equipe altamente especializada: contenciosa, consultiva, previdenciária e aduaneira.
No consultivo fiscal, oferecemos orientação abrangente a nossos clientes em relação a impostos diretos e indiretos, negociação de acordos com órgãos governamentais para obter benefícios fiscais legítimos e realização de planejamentos tributários complexos. Isso abrange desde a estruturação de acordos de fusões e aquisições até estratégias de distribuição de produtos, infraestrutura, propriedades imobiliárias, planejamento sucessório e operações de comércio internacional, incluindo questões relacionadas à classificação fiscal, facilitação do comércio, preços de transferência e avaliação aduaneira.
Conduzimos due diligence fiscal e previdenciária em operações societárias, fornecendo consultoria especializada a clientes que planejam investir em outras empresas. Identificamos possíveis passivos fiscais e previdenciários e oferecemos informações detalhadas para apoiar as negociações.
Também temos uma forte presença no contencioso fiscal, tanto em instâncias administrativas quanto judiciais. Nossa atuação na esfera administrativa, em âmbito municipal, estadual e federal, tem se mostrado crucial na busca pelo cancelamento de autuações e penalidades impostas.
Mantemos um rigoroso acompanhamento de atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando oportunidades que possam beneficiar nossos clientes. Além disso, exploramos alternativas de resolução de conflitos, como anistias e transações fiscais.
Em resumo, nossa prática tributária abrange uma ampla gama de serviços, incluindo consultoria em questões tributárias, previdenciárias e aduaneiras, planejamento tributário nacional e internacional, due diligence em operações societárias, precificação de transferência, negociação de acordos com entes governamentais, questões de classificação fiscal e avaliação aduaneira, contencioso administrativo e judicial, e previdência privada.
Em resumo, nossa prática tributária abrange as seguintes áreas:
1. Consultoria abrangente em todas as questões relacionadas à tributação, previdência e questões aduaneiras.
2. Assessoria em transações fiscais.
3. Planejamento tributário, tanto a nível nacional quanto internacional.
Realização de diligências legais (due diligence) detalhadas em operações societárias.
4. Gestão de transfer pricing (preços de transferência) para garantir conformidade fiscal.
5. Negociação de acordos e protocolos com entidades governamentais visando obter benefícios fiscais legítimos.
6. Análise e aplicação das regras de classificação fiscal e avaliação aduaneira.
7. Representação em disputas fiscais, incluindo instâncias administrativas e judiciais.
8. Assessoria em questões relacionadas à previdência privada.
Estamos comprometidos em fornecer soluções eficazes e estratégicas em todas essas áreas para nossos clientes.
Empresarial
Oferecemos um amplo espectro de serviços na área Empresarial, que inclui:
1. Elaboração e revisão de contratos comerciais e títulos de crédito, visando proteger os interesses de nossos clientes em transações comerciais.
2. Experiência em contencioso especializado, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, para representar nossos clientes em disputas comerciais complexas.
3. Assessoria na elaboração de Contratos Sociais e Estatutos para empresas, garantindo a conformidade legal e a estrutura adequada.
4. Constituição de Holdings para otimização da estrutura empresarial e benefícios fiscais.
5. Mediação de conflitos societários, ajudando a resolver disputas entre sócios ou acionistas de maneira eficaz e amigável.
6. Planejamento de sucessão empresarial e blindagem patrimonial, permitindo a transição suave de negócios de geração em geração e protegendo os ativos da empresa.
7. Assessoria em questões societárias, incluindo fusões e aquisições, reorganizações societárias e estruturação de negócios.
8. Expertise específica em questões legais relacionadas a Shopping Centers, abrangendo desde a criação e gestão até disputas contratuais e contencioso especializado para esse setor específico.
Nossa equipe está comprometida em fornecer soluções sólidas e estratégicas que atendam às necessidades e objetivos de nossos clientes no campo empresarial.
Trabalhista
Prestamos suporte abrangente aos nossos clientes, visando fornecer segurança jurídica em todas as questões trabalhistas. Isso abrange desde a estruturação de políticas de remuneração, retenção e demissão de funcionários, até a formulação de estratégias de defesa em casos de alta complexidade. Nossa equipe especializada está pronta para ajudar nossos clientes em todos esses aspectos, fornecendo orientação jurídica sólida e estratégica em questões trabalhistas complexas.
Em nossa atuação na área do Trabalho, oferecemos uma gama abrangente de serviços, incluindo:
1. Ajuizamento, defesa e acompanhamento de ações judiciais em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, visando proteger os interesses de nossos clientes em disputas trabalhistas.
2. Acompanhamento de procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Público do Trabalho, garantindo que nossos clientes estejam em conformidade com as normas trabalhistas.
3. Acompanhamento e defesa administrativa perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em questões que envolvem fiscalização e regulamentação trabalhista.
5. Negociações coletivas, auxiliando nossos clientes na negociação de acordos e convenções coletivas com sindicatos.
6. Auditoria preventiva trabalhista, que consiste em avaliar as práticas trabalhistas da empresa para identificar possíveis irregularidades e riscos, permitindo a implementação de medidas corretivas.
7. Revisão de procedimentos trabalhistas para garantir que estejam em conformidade com a legislação e as melhores práticas do mercado.
8. Assessoria na implementação de compliance trabalhista, ou seja, a criação de políticas e procedimentos internos que garantam a conformidade com as leis trabalhistas.
9. Planejamento trabalhista, ajudando a empresa a tomar decisões estratégicas que considerem as implicações legais.
10. Consultoria trabalhista de rotina e em casos complexos, fornecendo orientação jurídica contínua em todas as questões relacionadas ao Direito do Trabalho.
Cível
Na área Civil, oferecemos uma ampla gama de serviços, incluindo:
1. Elaboração e análise de contratos civis, visando garantir a proteção dos interesses de nossos clientes em transações civis e comerciais.
2. Contencioso civil especializado, representando nossos clientes em disputas judiciais envolvendo questões cíveis, tais como contratos, danos, propriedade, responsabilidade civil e outros litígios civis.
3. Assessoria em questões de Família e Sucessões, incluindo divórcios, guarda de filhos, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, entre outros aspectos relacionados ao direito de família.
4. Planejamento sucessório, auxiliando indivíduos e famílias na estruturação de seus bens e patrimônio para uma transição suave e eficaz às futuras gerações, minimizando questões fiscais e legais.
5. Responsabilidade Civil, representando clientes em casos envolvendo danos causados a terceiros, buscando compensações ou defendendo contra alegações de responsabilidade civil.
Nossa equipe está pronta para fornecer orientação jurídica sólida e estratégica, ajudando nossos clientes a proteger seus interesses e resolver disputas de maneira eficaz.
Auditoria
Fiscal
A auditoria fiscal desempenha um papel fundamental na garantia de que as empresas cumpram suas obrigações fiscais e evitem problemas legais decorrentes de erros ou evasão fiscal. Além disso, pode ajudar a identificar oportunidades de economia de impostos legítimas e a melhorar a gestão financeira e tributária da empresa. Por isso, é uma prática essencial para empresas de todos os tamanhos e setores.
Durante uma auditoria fiscal, os auditores podem:
1. Verificar se todos os rendimentos foram devidamente relatados e tributados.
2. Confirmar se os cálculos dos impostos estão corretos e em conformidade com as leis tributárias.
3. Avaliar se todas as deduções fiscais foram aplicadas adequadamente e documentadas.
4. Analisar se os créditos fiscais foram utilizados corretamente.
5. Certificar-se de que a empresa cumpre os prazos de entrega das declarações fiscais e o pagamento de impostos.
6. Identificar áreas de risco e potenciais problemas fiscais.
7. Fornecer recomendações para corrigir qualquer não conformidade ou irregularidade encontrada.
Holding
Uma holding é como um "chefe" de um grupo de empresas. Imagine que você é um empresário e possui várias empresas diferentes, como uma fábrica de carros, uma loja de eletrônicos e um restaurante. Gerenciar todas essas empresas individualmente pode ser complicado. É aí que entra a holding.
A holding é uma empresa principal que você cria para ser a "chefe" das outras empresas. Ela possui a maioria das ações ou cotas das suas empresas menores. Isso significa que ela controla essas empresas.
A holding não faz o trabalho real das empresas, como fabricar carros ou vender eletrônicos, mas ela toma decisões importantes e ajuda a coordenar tudo. Ela pode cuidar das finanças, tomar decisões estratégicas e até mesmo distribuir lucros entre as empresas menores de forma eficiente para economizar dinheiro em impostos.
Além disso, a holding pode ser útil em situações como passar o controle das empresas para seus filhos quando você se aposentar, proteger os bens das empresas de problemas legais ou até mesmo atrair investidores que desejam fazer parte do seu grupo de empresas.
Então, em resumo, uma holding é uma empresa principal que controla outras empresas e ajuda a gerenciar tudo de maneira mais organizada e eficiente. Ela desempenha um papel importante na gestão de grupos empresariais e na tomada de decisões estratégicas.
Existem dois tipos principais de holdings:
Holding Pura: Nesse caso, a holding é criada exclusivamente para controlar outras empresas e não se envolve diretamente em operações comerciais ou produtivas. Ela atua como uma empresa de gestão, detendo participações acionárias nas subsidiárias e, muitas vezes, fornecendo serviços administrativos, financeiros e de tomada de decisões estratégicas.
Holding Operacional: Além de controlar outras empresas, uma holding operacional também participa ativamente das operações comerciais e produtivas de suas subsidiárias. Isso significa que a holding operacional pode ter atividades comerciais próprias, além de controlar outras empresas.
As holdings podem ser utilizadas por várias razões, incluindo:
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Planejamento Tributário: A criação de uma holding pode ser uma estratégia para otimizar a carga tributária, permitindo que os lucros e ativos sejam distribuídos de maneira eficiente entre as subsidiárias.
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Proteção de Ativos: Holdings podem ser usadas para isolar ativos e responsabilidades de diferentes subsidiárias, ajudando a proteger o patrimônio líquido de cada empresa do grupo.
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Gestão e Coordenação: Holdings fornecem uma estrutura centralizada para a gestão e coordenação das operações das subsidiárias, o que pode ser útil em grupos empresariais complexos.
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Sucessão Empresarial: Holdings são frequentemente usadas para facilitar a transferência de propriedade e controle de empresas de uma geração para outra em processos de sucessão empresarial.
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Captação de Recursos: Holdings podem ser usadas para atrair investidores externos, que podem adquirir participações na holding como forma de investir em um grupo de empresas diversificado.
Planejamento
Sucessório
O Planejamento Sucessório é uma estratégia legal utilizada para prevenir conflitos familiares, preservar o patrimônio familiar e minimizar os encargos tributários, assegurando a continuidade dos negócios ao longo das gerações.
Nossos serviços são oferecidos com uma abordagem personalizada e cuidadosa. Inicialmente, conduzimos uma avaliação abrangente para compreender as necessidades específicas de cada cliente. Em seguida, elaboramos um plano de ação baseado na engenharia do planejamento sucessório, apresentando soluções adequadas para cada caso. Destacamos as ferramentas e estratégias inovadoras para alcançar os objetivos propostos. Por fim, garantimos um acompanhamento rigoroso de todo o processo, assegurando a conformidade e o alcance das metas estabelecidas.
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Evitar processos desgastantes de inventário;
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Garantir a correta divisão dos bens;
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Prevenir conflitos familiares relacionados à divisão de bens;
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Reduzir os custos dos tributos de transmissão de bens e imóveis;
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Proteger administrativamente as empresas vinculadas ao patrimônio
familiar.